A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Name: A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Author: Leonardo Goulart Magalhães
ISBN: 9786583134103

By Leonardo Goulart Magalhães

Book Code: 714548

Synopsis

O presente estudo busca apontar a atual tendência, jurisprudencial e doutrinária, de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. A abordagem exige a compreensão do nosso modelo de controle de constitucionalidade, que será delimitada de forma instrumental para permitir o avanço nos estudos. Análise será feita sob a ótica da alegada mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal e da teoria dos motivos determinantes. Além disso, serão analisadas as inovações trazidas pelo constituinte derivado, no caso das súmulas vinculantes, e pelo legislador infraconstitucional, notadamente, no novo Código de Processo Civil.

Features

ISBN	9786583134103
Number of pages	110
Edition	1 (2024)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

By Leonardo Goulart Magalhães

Categories

Law, Social science

Synopsis

Features