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A ADOÇÃO INTUITO PERSONAE A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUNTAMENTE COM ANÁLISE DOS TRIBUNAIS SOBRE A MODALIDADE

A ADOÇÃO INTUITO PERSONAE A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

By GUILHERME SARTOR;KAROLAYN PIAZZA;CLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR

Book Code: 863744

Categories

Family, Adoption, Marital relationship, Law

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Synopsis

A pesquisa a seguir tem o objetivo de analisar a adoção intuito personae em toda a sua completude, ressaltando as consequências jurídicas em relação à implantação da mesma, uma vez que como averiguado, o que deve ser levado em consideração no direito de família é principalmente o melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse sentido apesar de tal tipo de adoção não estar disposta na nova legislação é necessário analisar os casos concretos, identificando as garantias fundamentais, para que o bem-estar social seja implantado. Nesse interim constatou -se que o processo de adoção é por demais burocrático no país, fazendo com que muitas crianças sofram dia a dia o estigma e o preconceito, devido ao fato de não conseguirem serem adotadas. Portanto os operadores do direito, principalmente os envolvidos no processo familiar, atores de políticas públicas, devem analisar com mais sensibilidade a questão relacionada à adoção no Brasil, possibilitando sempre o interesse da criança e do adolescente

Features

ISBN 9786501619125
Number of pages 50
Edition 1 (2025)
Language Portuguese

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