Código de Hamurabi e a Constituição da República

Name: Código de Hamurabi e a Constituição da República
Author: Luiz Fernando Magalhães Gomes Gonçalves
ISBN: 9786583134813

By Luiz Fernando Magalhães Gomes Gonçalves

Book Code: 777412

Synopsis

Esta obra desenvolve algumas reflexões sobre Institutos do direito Babilônico que ainda são utilizados hoje, e que foram fonte de inspiração e de proteção pela Constituição da República de 1988. A pesquisa observa a tendência do Príncipe/Estado assegurar alguns valores na sociedade; como a vida, a propriedade, o salário mínimo. A estratégia de apresentação centra-se na utilização reiterada de citações dos artigos pertinentes ao Código Hamurabico e da Constituição, comparando-os e contrarrazoando sobre suas alterações, há um capitulo somente para se explicar o porquê do fim da pena de vingança para uma pena mais branda, como o cerceamento de liberdade. Como se alterou o pensamento vigente, sobretudo, com o Iluminismo. E ao final uma conclusão sobre a agregação de tais Direitos ao Direito brasileiro.

Features

ISBN	9786583134813
Number of pages	89
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Código de Hamurabi e a Constituição da República

By Luiz Fernando Magalhães Gomes Gonçalves

Categories

Law, Social science

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