CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Name: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
Author: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
ISBN: 9786500058765

By GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Book Code: 331793

Synopsis

Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenamento jurídico.

Assim o livro envolveu o sistema de proteção constitucional aos direitos sociais, com ênfase nos direitos fundamentais, e enfoque nas relações sociais, que despontam, em princípios protetivos básicos, atinentes ao trabalhador, à moradia, ao lazer, à segurança, à seguridade social, à educação, à cultura, à maternidade e infância, e ao meio ambiente.

Em especial a Seguridade Social como direito fundamental, que aparece na formação dos direitos desde as épocas mais remotas da humanidade.

Features

ISBN	978-65-000-5876-5
Number of pages	150
Edition	1 (2020)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

By GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Categories

Social science, Law, Constitutional

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