Direito de acesso à praia

Name: Direito de acesso à praia
Author: Éder Maurício Pezzi López
ISBN: 9786501755854

O acesso à praia marítima no contexto dos direitos fundamentais da Constituição brasileira e elementos para suas restrições

By Éder Maurício Pezzi López

Book Code: 888904

Synopsis

O que ir à praia significa para você? Se essa pergunta fosse feita para cem pessoas, é muito provável que tivéssemos cem respostas diferentes, dada a multiplicidade de sentidos que ela encerra. A praia é lugar de reunião, de convívio, lazer e turismo. É também um local de trabalho, de onde milhares de brasileiros tiram o seu sustento. Na praia se realizam cultos religiosos e eventos culturais, se praticam diversos esportes. A praia é também berço de diversos ecossistemas, sendo um bem público de relevante valor ambiental. O direito de acesso à praia, assim, mostra-se como uma premissa para conectar todos esses sentidos, e é sobre ele que esta obra vai se debruçar, buscando-se aprofundar as hipóteses em que ele entra em contraste com outros direitos e pode sofrer restrições.

Features

ISBN	9786501755854
Number of pages	269
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Direito de acesso à praia

By Éder Maurício Pezzi López

Categories

Constitutional, Environmental, History, Law

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