Estudos de Direito

Name: Estudos de Direito
Author: NEY J. COSTA

coletânea de artigos - vol. I

By NEY J. COSTA

Book Code: 131877

Synopsis

1. CONSTITUCIONALISMO VENTURO SEGUNDO MARCELO NOVELINO;

2. A INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988;

3. A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA;

4. DIREITOS E DEVERES DO PRESO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;

5. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO;

6. MODALIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA VISÃO DE ALEXANDRE FREITAS CÂMARA;

7. O ÔNUS DA PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA;

8. DISCUTINDO OS INSTITUTOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Features

Number of pages	116
Edition	1 (2012)
Format	Pocket (105x148)
Binding	Paperback without flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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NEY J. COSTA

Graduado em Geografia (UEMA) e Direito (UNESA), tem Especializações (UCAM/UEMA/EGMA) e Mestrado (UFMA). Geopolítico, Jurista, Professor e Consultor. Principais áreas de interesse do escritor e pesquisador: Globalização, Geopolítica e Direito Internacional; Estado, sociedade e direitos fundamentais; Direito constitucional; Direitos sociais; Direitos Humanos.

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