Infanticídio e o estado puerperal

Name: Infanticídio e o estado puerperal
Author: Leandro Silva Sousa
ISBN: 9786583134592

By Leandro Silva Sousa

Book Code: 775673

Synopsis

O presente estudo tem como tema a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal. A conduta está tipificada no art. 123 do Código Penal, crime de infanticídio

pressupõe que o núcleo do tipo seja praticado exclusivamente pela genitora, antes ou logo após o parto, e que esteja no estado puerperal. Em decorrência desse fato a perícia legal disporia de elementos para a comprovação material do estado puerperal.

O objetivo foi analisar a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal na determinação do delito, fazendo uma abordagem ao contexto histórico, criminal e penal.

Features

ISBN	9786583134592
Number of pages	42
Edition	1 (2024)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Infanticídio e o estado puerperal

By Leandro Silva Sousa

Categories

Criminal law, Law, Social science

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