Judicialização dentro da Política Nacional sobre Drogas no Estado Burguês: Proibicionismo e Criminalização.

Uma crítica a política nacional sobre drogas e seus impacto os na vida social dos usuários.

By Maurício Curcino da Silva

Book Code: 913433

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Drug guides, Criminal law, Law, Social science

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Synopsis

A obra Judicialização dentro da Política Nacional sobre Drogas no Estado Burguês: Proibicionismo e Criminalização analisa criticamente a Política Nacional sobre Drogas a partir da totalidade social, evidenciando como o proibicionismo opera como um instrumento jurídico-penal de controle social no interior do Estado burguês. Longe de constituir uma resposta neutra ou técnica ao fenômeno das drogas, a política proibicionista revela-se uma engrenagem funcional à reprodução das desigualdades estruturais do capitalismo dependente brasileiro.

Ancorado no materialismo histórico-dialético e no diálogo com autores marxianos e críticos do direito e da criminologia, o livro demonstra como a judicialização das drogas intensifica a seletividade penal, direcionando a repressão às frações mais pauperizadas da classe trabalhadora, especialmente juventudes negras e periféricas. A criminalização aparece, assim, não como exceção, mas como regra de gestão da questão social

Features

Number of pages 60
Edition 1 (2025)
Language Portuguese

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