Legítima Defesa

A legítima defesa acompanha a humanidade desde suas origens. Do instinto natural de autopreservação aos sistemas jurídicos modernos, a reação diante de uma agressão injusta se tornou não apenas um direito — mas um dever de proteção da vida.

Este livro apresenta uma análise profunda, histórica e atual sobre o instituto da legítima defesa no Direito Penal brasileiro, contextualizando sua evolução desde os códigos antigos até os desafios contemporâneos, como o uso de armas de fogo, a atuação policial e os limites entre defesa e excesso.

Com linguagem clara e precisão técnica, o autor demonstra que a legítima defesa não se limita às normas escritas: ela é sustentada por fundamentos constitucionais, estudos de balística e a realidade social de um país marcado pela violência e pela ausência do Estado em muitos contextos.

Ao tratar de temas fundamentais como excesso, reação policial, legítima defesa e prisão em flagrante, incapacitação balística, tiro nas costas, tiro de advertência e suicide by cop, a obra convida o leitor a compreender como teoria e prática se encontram — e muitas vezes se chocam — na proteção da dignidade humana.

Uma leitura indispensável para operadores do Direito, forças de segurança, estudiosos e qualquer cidadão que queira entender a legítima defesa como instrumento de justiça e afirmação do Estado de Direito.