Métodos doutrinários e jurisprudenciais de fixação da indenização por danos morais

By Carlos Felipe Severo Chitão

Book Code: 869983

Categories

Law, Social science

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Synopsis

O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios civis que buscam a reparação por tal modalidade de dano. No ponto, caracterizada a sua ocorrência, cumpre ao julgador a dificultosa tarefa de mensurar os mais diversos e íntimos sentimentos do ser humano: tristeza, angústia, estresse. Diante de tal dificuldade, é de se analisar os métodos da doutrina e da jurisprudência que buscam conferir uma lógica para a função dos Tribunais pátrios em ter de mensurar monetariamente um sentimento sofrido por um ser humano.

Features

ISBN 9786553001015
Number of pages 50
Edition 1 (2025)
Language Portuguese

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