Noções elementares de direito privado

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O trabalho Noções elementares de direito privado, ora apresentado,

traduz o esforço diuturno no sentido de compreender o significado e a ex-

tensão dos termos: noções; direito; público; e privado. Termos estes que

compõem a proposição da disciplina jurídica denominada noções de direito

público e privado.

O termo noção quer dizer, nada mais nada menos, que uma imagem

que se tem de algo ou de alguém; uma informação; um breve relato; uma

exposição sucinta ou parcial; vago conhecimento, elementar ou impreciso,

dentre outros significados. A palavra direito quer dizer aquilo que é reto; ín-

tegro; honesto; verdadeiro; conveniente; apropriado; em linha reta; de modo

correto; ou, ainda, o complexo de leis que regem o homem na sociedade; as

ciências jurídicas e sociais; o curso ou estudo de tais ciências. O termo priva-

do, por sua vez, traduz o que pertence a um indivíduo; aquilo que é pessoal;

sigiloso; confidencial; carente; o que não é aberto ao uso ou à participação

pública; aquilo que é destinado ao uso exclusivo de uma pessoa ou grupo; o

que pertence a uma pessoa ou grupo particular.

A partir do esclarecimento feito acima, o presente tema pode ser con-

ceituado como a exposição sucinta da ideia de direito. Ou, ainda, como o

estudo elementar dos princípios e normas jurídicas públicas e privadas que

regem a vida do homem em sociedade. Seria o estudo das ideias gerais e

elementares referentes ao conjunto de normas ou leis de direito público e

privado.