Noções introdutórias sobre a fenomenologia do planejamento tributário no Brasil

Name: Noções introdutórias sobre a fenomenologia do planejamento tributário no Brasil
Author: Filipe Reis Caldas
ISBN: 9786553000674

By Filipe Reis Caldas

Book Code: 846093

Synopsis

No presente trabalho, procurou-se compilar as plúrimas definições que envolvem a temática do planejamento tributário, almejando estabelecer uma uniformidade conceitual. Estabilizando o campo conceitual, objetivou-se reconstruir a interpretação das principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais que são geradas pela difusão dos argumentos e teorias defendidos pelo Fisco na ânsia da desconsideração das operações negociais praticadas pelos contribuintes com o objetivo de suportar uma menor carga tributária, pela postura de intolerância ao planejamento tributário, utilizando-se da pesquisa no modelo científico, qualitativo de investigação, com base na doutrina pátria, no ordenamento positivo e dos princípios que cercam a matéria.

Features

ISBN	9786553000674
Number of pages	54
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Noções introdutórias sobre a fenomenologia do planejamento tributário no Brasil

By Filipe Reis Caldas

Categories

Idiomatic approach, Law, Social science

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