NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI E NA DOSIMETRIA DA PENA

Name: NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI E NA DOSIMETRIA DA PENA
Author: Marlon Bentz
ISBN: 9786501634272

O CONTROLE DAS DECISÕES DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

By Marlon Bentz

Book Code: 858979

Categories

Criminal procedure, Federal jurisdiction, Criminal law, Conflict of laws, Lawyers and judges, Psychology, Hermeneutics, Philosophy, Law, Political science

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Synopsis

Nesta obra, o autor oferece uma análise minuciosa e atualizada sobre as nulidades no Tribunal do Júri e na dosimetria da pena, explorando, com profundidade e clareza técnica, os pontos mais sensíveis da prática forense. Com base em sólida doutrina, jurisprudência recente do STF e do STJ, bem como dispositivos legais e súmulas pertinentes, o autor constrói um guia indispensável para advogados, estudantes e operadores do Direito que buscam precisão e efetividade na atuação processual. A obra combina rigor jurídico com linguagem objetiva, abordando desde vícios procedimentais e ilegalidades nos quesitos até questões práticas na fixação da pena. Mais que um livro, trata-se de um manual estratégico para quem atua no plenário do júri e deseja transformar conhecimento em resultados.

Features

ISBN	9786501634272
Number of pages	85
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Cream
Language	Portuguese

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