O ativismo judicial à brasileira:

Name: O ativismo judicial à brasileira:
Author: Caio da Silva Junkes
ISBN: 9786553000063

uma introdução

By Caio da Silva Junkes

Book Code: 784894

Synopsis

Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação de poderes. Analisa a judicialização da política e seu fenômeno correlato conhecido como ativismo judicial à brasileira, discorrendo sobre suas origens e efeitos. Trata das técnicas decisórias utilizadas pela Corte para atender as expectativas e prerrogativas impostas a ela pela Constituição Federal. Analisa então o novo protagonismo do Poder Judiciário, em especial quanto à judicialização da política e da hiper utilização de instrumentos jurídicos como uma segunda instância inadequada para o jogo político.

Features

ISBN	9786553000063
Number of pages	74
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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O ativismo judicial à brasileira:

By Caio da Silva Junkes

Categories

Law, Social science

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