O corrente estudo analisa os psicopatas e a sua imputabilidade no direito penal brasileiro, sua origem, bem como aspectos psicológicos e características mais relevantes. Deste modo, quando o indivíduo portador da psicopatia cometer fato atípico, poderá ser feito o respectivo enquadramento legal.
Tem como objetivo compreender a origem da psicopatia, identificar os elementos para a sua caracterização com a finalidade de determinar sua punibilidade de acordo com os preceitos penais e em análise ao caso concreto, tendo em vista que o Código Penal vigente não tem nada disciplinado especificamente sobre o tema.
| ISBN | 978-85-5697-047-3 |
| Number of pages | 117 |
| Edition | 1 (2016) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Coated Silk 90g |
| Language | Portuguese |
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