PROCESSO ESTRUTURAL E SUA COMPATIBILIDADE COM OUTRAS VERTENTES JURÍDICAS

Name: PROCESSO ESTRUTURAL E SUA COMPATIBILIDADE COM OUTRAS VERTENTES JURÍDICAS
Author: Gabriela Pena Pantaroto
ISBN: 9786526634363

By Gabriela Pena Pantaroto

Book Code: 763790

Synopsis

Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estado ideal de coisas, procedimento bifásico, flexibilidade intrínseca, consensualidade, multipolaridade, coletividade e complexibilidade. Além disso, apresenta diversos casos concretos, a fim de exemplificar a atuação do Judiciário por meio de processos estruturais, bem como a diferenciação do processo estrutural para processos coletivos, litígios coletivos e litígios estruturais. Por fim, dialoga-se sobre a atuação estrutural no processo do trabalho com o direito ambiental, concluindo-se pela alta compatibilidade entre os mencionados âmbitos jurídicos.

Features

ISBN	978-65-266-3436-3
Number of pages	27
Edition	1 (2025)
Language	Portuguese

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PROCESSO ESTRUTURAL E SUA COMPATIBILIDADE COM OUTRAS VERTENTES JURÍDICAS

By Gabriela Pena Pantaroto

Categories

Civil procedure, Educational law and legislation, Juvenile nonfiction, Law

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