A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico

Name: A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico
Author: José Elias Moraes Brandão
ISBN: 9786526627426

By José Elias Moraes Brandão

Book Code: 713976

Synopsis

Reflexão acerca da função do juiz, mais especificamente, do juiz criminal, não como mero funcionário público que exerce trabalhos burocráticos, ou ainda, escravo da lei, mais sim como um agente-político, ligado às transformações da sociedade ao seu redor que se utiliza de suas decisões, legítimas e legais, devidamente fundamentadas, igualando, dentro da diversidade social, as partes em litígio, conciliando os valores descritos no texto constitucional e em leis ordinárias para resolver as situações práticas.

Features

ISBN	978-65-266-2742-6
Number of pages	73
Edition	1 (2024)
Language	Portuguese

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A função do Juiz Criminal na vigência de um Direito Penal Simbólico

By José Elias Moraes Brandão

Categories

Criminal law, Constitutional, Law, Political science

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