
O presente estudo discute sobre o procedimento administrativo da seara processual penal denominado de Inquérito Policial. Essa fase pré-processual foi atribuída a cargo das polícias judiciárias, sendo elas, Polícia Civil e Polícia Federal. Nesta senda, há uma problemática em relação a uma das características atribuída ao Inquérito Policial, que consiste em ser um procedimento dispensável ou não. Reside aqui a hipótese deste estudo, pois, há quem defenda sua indispensabilidade. Dessa forma, o objetivo desta obra, consiste em analisar opiniões doutrinárias sobre o tema, de forma didática, com o escopo de embasar qual das teorias em discussão seria mais benéfica à sociedade. Ressalta-se, que diante do cenário brasileiro, marcado por entraves na segurança pública, torna-se importante consolidar o entendimento sobre a matéria. Pontuando o quesito variável independente, será buscando as fontes, por meio de pesquisas em livros, doutrinas e artigos publicados por especialistas sobre o tema. Os métodos de pesquisa: dedutivo e qualitativo durante as análises, que permitirão melhor entendimento sobre a temática. Já com relação à variável dependente, o enfoque consistirá em verificar qual das vertentes em discussão seria mais promissor ao direito processual penal e toda sociedade, que consiste na indispensabilidade ou não do Inquérito Policial.
ISBN | 9786553000223 |
Number of pages | 53 |
Edition | 1 (2025) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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