A prisão preventiva e seus principais aspectos nos dias atuais

By Victor de Oliveira Tiburcio

Book Code: 767114

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Criminal law, Law, Social science

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Synopsis

O presente estudo trata sobre os principais aspectos da prisão preventiva nos dias atuais, tendo em vista que esta medida excepcional do ordenamento jurídico brasileiro está sendo cada vez mais utilizada, em especial, nas grandes operações envolvendo os chamados crimes econômicos e financeiros. Em razão desse crescimento, os seus requisitos e fundamentos estão sendo reiteradamente enfrentados pela doutrina e pelos tribunais superiores que estão delineando todos os seus aspectos, principalmente os mais polêmicos em que a lei é mais abstrata e genérica, determinando, assim, os seus principais pontos. Outro ponto muito debatido atualmente acerca do tema é a colaboração premiada celebrada pelo investigado ou acusado que está preso preventivamente.

Features

ISBN 9786583134660
Number of pages 114
Edition 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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