O presente estudo tem como objetivo aprofundar a investigação acerca do crime organizado no Brasil, promovendo um debate acadêmico embasado e expandindo o entendimento sobre esse fenômeno no contexto nacional. Esse tema se torna cada vez mais relevante devido ao impacto significativo que o crime organizado tem sobre a segurança pública, o desenvolvimento social e a estabilidade das instituições democráticas do país. A pesquisa se concentrará especialmente na atuação de duas das principais facções criminosas que operam no território nacional, analisando suas origens, estruturas organizacionais e impactos na sociedade.
Para alcançar esses objetivos, será realizada uma análise detalhada da legislação vigente que regula e estabelece mecanismos de combate a essas organizações criminosas. Serão examinadas a eficácia das normas jurídicas aplicáveis e a forma como são implementadas no sistema judiciário brasileiro, destacando tanto os avanços quanto os desafios enfrentados pelas autoridades na repressão ao crime organizado. Além disso, serão discutidos os entraves processuais e a atuação dos órgãos de segurança pública nesse contexto.
Outro aspecto fundamental abordado nesta pesquisa é a análise dos mecanismos que sustentam o crime organizado e garantem sua continuidade e crescimento. Entre esses mecanismos, destacam-se o tráfico de drogas, de armas e de animais silvestres, práticas que possibilitam a obtenção de recursos financeiros significativos e que contribuem para a perpetuação das atividades criminosas. A pesquisa investigará os fatores que asseguram a longevidade dessas operações ilícitas, tais como redes de corrupção, alianças estratégicas entre facções e a participação de agentes estatais na manutenção dessas práticas.
Além disso, um dos principais focos deste estudo será a relação entre o Estado e o crime organizado. Será analisado se há conivência, dependência ou até mesmo uma inter-relação entre essas entidades, e de que forma essa possível ligação impacta a eficácia do combate à criminalidade organizada. A hipótese central a ser investigada sugere que a existência do crime organizado pode estar intrinsecamente vinculada à estrutura do próprio Estado, seja por meio da corrupção sistêmica, seja pela omissão na aplicação de políticas públicas eficazes de segurança e inclusão social.
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