A Usucapião no Direito Internacional

By Jany Erny Batista de Oliveira

Book Code: 145748

Categories

Law

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Paperback
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Synopsis

A obra traz noções sobre os modos tradicionais de aquisição territorial: acessão, cessão, conquista, ocupação e usucapião. Introduz os conceitos de res nullius, data crítica, ocupação efetiva. Demonstra a consagração da Usucapião na ordem jurídica internacional, identificando-se os seus requisitos essenciais: território pertencente a outro Estado, ocupação efetiva, posse pública e sua relação com o princípio da aquiescência e, por fim, o requisito do período razoável de tempo ou persistência da posse.

Features

ISBN 978-85-915500-0-5
Number of pages 90
Edition 1 (2013)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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2 comments
Jonas Torquatto
Second | 10.06.2013 às 12h06
Parabéns pelo obra publicada, muito sucesso! Também sou escritor do clube de autores, que, em minha opinião é o melhor meio de incentivo à novos escritores. Também tenho obras publicadas. Gosto de incentivar à leitura, enviando um e-book à todos que acessar meus livros no clube de autores e deixar um comentário e avaliar entre uma à cinco estrelas. Autor Jonas Torquatto
ulisses sebbrian
Second | 10.06.2013 às 09h06
Olá, tudo bem! Parabéns pelo livro e sucesso. Divulguei no meu Twitter de meu amigo @alenoSilvano para todos saber de sua obra. Também marquei com 5 estrelas e divulguei no Face book . É de suma importância para esse país tão vasto e diverso. Mais uma vez sucesso. Sou escritor e meus livros estão nesse site. 3 Click no livro pra ler http://migre.me/dVxbN Meu blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Felicidades e sucesso