A realidade do séc. XXI a partir de 2019 com a chegada da Pandemia do Covid-19 gerou um grande impacto na vida humana. Um vírus extremamente contagioso passou a interferir nas relações sociais humanas, milhares de pessoas sofreram e sofrem com o impacto gerado por uma das maiores crises de todos os tempos. Tantas questões serviram para impulsionar a reflexão e o aprimoramento da Justiça. Dessa forma, a presente obra está inserida neste processo de equacionamento do real e da redefinição de muitas questões do Direito ao ambiente diluído da Pandemia do Covid-19.
Do mesmo modo, essa produção editorial cooperativa está inserida no contexto da pesquisa e desenvolvimento acadêmico, demanda cada vez mais praticada nos programas de pós graduações no Brasil e em diversos lugares do Mundo. A Proposta desse livro se insere em uma continuidade de produção científica amparada na base de pesquisa intitulada Processo e Acesso a Justiça, vinculada a CAPES/CNPq/UFRN Coordenada pelo Prof. Doutor José Orlando Ribeiro Rosário e o Prof. Leonardo Oliveira Freire.
Este livro compila produções dos alunos do mestrado em Direito, professores e colaboradores do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. O conjunto dos trabalhos estão envoltos a finalidade do aprimoramento a justiça.
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