ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO ( VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA)

By RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ

Book Code: 173344

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Didactic, Law

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Synopsis

“O assédio moral é uma prática perversa que deve ser combatida por todos. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: federal, estadual e municipal; causando graves transtornos à saúde do servidor público.

Salta aos olhos a flagrante violação da dignidade humana!

Pois bem. O ordenamento constitucional veda a Administração Pública agir de modo ilegal, imoral, pessoal, arbitrário e truculento para com os servidores públicos; devendo os agentes públicos, é claro, sempre, atuar com ética e juridicamente, vale dizer, conforme à Constituição da República, sob pena de Improbidade Administrativa.”

Features

ISBN 978-85-916955-3-9
Number of pages 330
Edition 1 (2014)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ

RENATO OTÁVIO DA GAMA FERRAZ- RENATO FERRAZ. é professor de Direito Constitucional , Administrativo e Consumidor.Professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,(ESAJ). Advogado atuante. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos,Ex-aluno do Colégio Pedro II, Colégio Naval, Escola de Cadetes do Exército. Foi inspetor da Polícia Civil do RJ. Estudou engenharia civil(Uva), Ciências Sociais (UFRJ) e Direito (UFF). Ex- Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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