Atividade executiva jurisdicional e poder geral de cautela

Name: Atividade executiva jurisdicional e poder geral de cautela
Author: Gustavo Henrique Machado Domingos
ISBN: 9786583134257

By Gustavo Henrique Machado Domingos

Book Code: 732582

Synopsis

Execução é o meio pelo qual o Poder Judiciário efetiva suas determinações, entregando, ao postulante, o bem da vida almejado. Ocorre que no Brasil não raramente a atividade satisfativa não é exitosa, de sorte que o jurisdicionado, embora com direito reconhecido, permanece sem sua concretização. Desde o sincretismo processual há um grande esforço para se criar um sistema mais efetivo. Com isso, aumenta-se, cada vez mais, o poder-dever de satisfação atribuído aos juízes, o que gera perplexidade na doutrina, mormente quando se trata de clausulas gerais, abertas à interpretação do julgador. O presente trabalho possui como objetivo analisar a atividade executiva no Ordenamento Jurídico brasileiro, bem como refletir sobre a possibilidade de utilização de meios atípicos de coerção, a partir de sua crise de ineficiência. Analisa-se sua legitimidade, balizamento e limites que se lhe impõe.

Features

ISBN	9786583134257
Number of pages	59
Edition	1 (2024)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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Atividade executiva jurisdicional e poder geral de cautela

By Gustavo Henrique Machado Domingos

Categories

Law, Social science

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