
Qual é a real situação dos governos municipais no Brasil? Amplamente desconhecidos, escondem uma estrutura de alta concentração de poder nas mãos dos Prefeitos, verdadeiros monarcas locais, que subordinam a si as Câmaras Municipais, com graves prejuízos para a democracia, numa situação que constitui uma das principais causas do nosso subdesenvolvimento.
Nesta obra, tese de mestrado na EAESP-FGV-SP, procuramos desvendar os mecanismos que levam a essa subordinação das Câmaras, a despeito de todas as garantias constitucionais que as cercam para poderem exercer suas funções com independência. No cerne da questão está a destituição das Câmaras de Vereadores por Getúlio Vargas no golpe de 1930, instituições que eram o centro do poder local desde a Colônia, fato que, ainda hoje, a população não absorveu - ou sequer conheceu e, muito menos, compreendeu.
As análises se baseiam em levantamento realizado em 311 municípios de todo o Brasil, além do estudo de caso de quatro municípios díspares (variando de 10.000 a 600.000 habitantes) em que foi ouvida a população para que se avaliasse a percepção popular sobre as Câmaras Municipais.
Os resultados são surpreendentes e inéditos, dado que praticamente desde a década de 1940 inexistem estudos sobre a relação de poderes no nível municipal. As últimas análises relevantes sobre o tema são de Vitor Nunes Leal, em "Coronelismo, enxada e voto".
ISBN | 9788591576401 |
Number of pages | 170 |
Edition | 1 (2003) |
Format | A4 (210x297) |
Binding | Paperback without flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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