análise da vedação à prisão perpétua no Brasil    By Leandro de Farias Dantas
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É visto que a aplicação das medidas de segurança vem sendo executada com mais frequência no nosso ordenamento, mas vale salientar que não existe prazo máximo para a execução da mesma, muitas vezes ...
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Uma simulação histórica    By André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...
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PRINCÍPIOS E TREINAMENTO    By RFB - SENJI TAKAI
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O objetivo deste livro é orientar a todos aqueles que almejam seguir carreira na área da Administração a se atualizarem sobre os principais conceitos que movimentaram as organizações nos últimos an...
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A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, pois é por meio dela que adquirimos conhecimentos, habilidades e competências que nos acompanham ao longo da vida. No enta...
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COMPRAS CORPORATIVAS - DEPARTAMENTO, CARGOS, RESPONSABILIDADES E ATIVIDADES.    By DAVI PAULA COSTA
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A função de Comprador é derivativa de uma das especializações da área da Administração em Geral, porém, não formal. O Comprador não tem uma cadeira específica nas áreas de onde vem os candidatos a ...
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O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...
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A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...
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A presente obra trata da responsabilidade subsidiária dos entes públicos após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ADC nº 16) que declarou constitucional o art. 71 da Lei...
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Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial    By Breno Ayres de Oliveira Lima
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O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação n...
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As Cortes de Contas têm tradicionalmente examinado os procedimentos de inativação de servidores públicos. Sob as diretrizes da Carta Magna, o constituinte abriu espaço para uma supervisão abrangent...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...
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A noção de tecnocultura refere-se ao tempo ou época em que a vida se tornou essencialmente tecnológica. O conceito está relacionado com a noção de tecnologia das comunicações, informações, com o co...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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"Teoria e história da historiografia", do filósofo e historiador italiano Benedetto Croce, é uma obra notável que oferece uma discussão profunda sobre a produção historiográfica das primeiras décad...
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Para quem trabalha com Autoconhecimento, Terapias e Espiritualidade    By Aruna Munir
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Minha intenção com esta obra é auxiliar aqueles que sentem a vontade e a necessidade de se comunicar de forma autêntica, em especial, no que diz respeito à divulgação do seu trabalho na Internet. ...
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A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
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Explorando a Conexão entre Educação e Meio Ambiente    By Giovani Felipe
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Seja bem-vindo ao fascinante mundo do "Clube dos Oito", uma compilação única e inspiradora que reúne o conhecimento e a paixão de oito professores visionários de diversas áreas, unidos por um ob...
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PREFÁCIO 07 Claudeilson Pinheiro Pessoa DESAFIOS E PRÁTICAS DO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO PARCIAL EM CURURUPU-MA 14 Enoque de Asevedo Fonseca & ...
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breves considerações    By Thales José Rêgo dos Santos
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A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...
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