Books independent of Social science - Page 231

Revista Capixaba de Genealogia By Paulo Stuck Moraes et al.

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Revista semestral de Genealogia capixaba, divulgando os trabalhos de pesquisadores locais.

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O PORQUE DOS EMPECILHOS DA VIDA O PORQUE DO NÃO CONSEGUIR By DOANE RODRIGUES

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É um livro que nasce das indagações de tantos porquês do não acontecer, os porquês do acontecer demorado, os porquês do acontecer maior do vizinho, os porquês dar tanto murro em ponto de faca...D...

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A Construção do Futuro

By Carlos A. Ottoboni Pinho

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Este livro nasce no momento certo para repensar o mundo. Você acha que está tudo indo bem no mundo? Se desconfia que não, este livro é para você! Como iniciar a transformação que o mundo precisa?...

Print version AU$ 9.90 | EBook Version AU$ 4.09

O regramento constitucional e infraconstitucional da improbidade administrativa

a efetividade da Lei n. 8.429/1992 By Leandro de Farias Dantas

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Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...

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Dos Efeitos Patrimoniais Retroativos da Sentença Concessiva de Mandado de Segurança e a Problemática das Súmulas 269 e 271 do STF

By Lucas Corradi Ferreira Brandão

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Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...

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Harmonizando os Fiscos: A Luta da Administração Tributária Contra a Concorrência Desleal e a Reconstrução de Paradigmas nas Instâncias Administrativas e Judiciais

By Ricardo da Silva Fiorin

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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...

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Prenúncios da caridade hospitalar no Piauí oitocentista

By Rafaela Martins Silva

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Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...

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ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

Print version AU$ 49.00 | EBook Version AU$ 6.61

CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

By Nelson Malzoni

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O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Print version AU$ 11.70 | EBook Version AU$ 5.77

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

By Nelson Malzoni

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A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Print version AU$ 17.15 | EBook Version AU$ 5.77

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

By Paola Souza Lima

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O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Print version AU$ 6.98

EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Vivências e Experiências By Mical de Melo Marcelino, Anderson Pereira Portuguez e Jardel Silva França

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Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos de Licenciaturas e áreas afins de todo o Brasil. Traz uma série de estudos sobre Educação, resistênci...

Print version AU$ 13.89 | EBook Version AU$ 3.58

A Vida de Apolônio de Tiana

By Filóstrato

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"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...

Print version AU$ 13.65

A História contra os Pagãos

By Paulo Orósio

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A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...

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Direito criminal e o Estado Democrático de Direito

tipicidade material e plenitude de defesa By Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho

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O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...

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Tributação Além do Óbvio

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros By Victor Vieira Lundberg

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A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...

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A relativização do direito fundamental à propriedade privada

um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social By Felipe Leal Markusons

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Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...

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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

By Thiago Bataioli Lobato

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A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

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PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Kaiowás

Existência ameaçada By Sanderss Barbosa

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Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...

EBook Version AU$ 6.61

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