Books independent of Social science - Page 308

A efetividade dos Direitos Sociais Prestacionais

Uma análise entre a reserva do possível e o mínimo existencial By Laísa Domingues Fernandes

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Analisa os direitos sociais prestacionais, quais sejam direitos de segunda dimensão, assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Analisa ainda a efetividade de tais direitos, tendo po...

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O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

By Filipe Reis Caldas

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Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...

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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

By Mélida Mayara de Souza Carvalho

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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

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RESISTÊNCIA CAMPONESA NO CONTEXTO DA AGRICULTURA CAPITALISTA

By Dehbora Alves da Costa

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Para analisar a resistência camponesa no Brasil é necessário o entendimento a priori do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, que ao se desenvolver trouxe co...

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Ensino, Pesquisa e Extensão: Saberes e Práticas Além da Universidade

By Ana C. S. Daxenberger; Júccia N. N. Oliveira; Rosivaldo G. S. Sobrinho (orgs)

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Ao elaborarmos essa publicação destacamos a indissociabilidade entre o ensino a pesquisa e a extensão, como sustentáculos da universidade e suas responsabilidades para além do ambiente acadêmico. A...

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Capítulos de História Maçônica e Manuscritos Antigos

By H. L. HAYWOOD

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Este livro de H.L. Haywood publicado em 1923 é uma das mais importantes fontes da história da Maçonaria, juntamente com a História da Maçonaria de R.F. Gould Os capítulos foram publicados mensalme...

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Desafios jurídicos contemporâneos 4

Reflexões sobre o direito nacional By François Silva Ramos; Rossana Cussi Jeronimo; Reginaldo Antonio Carvalho de Souza; Mônica Cecílio Rodrigues.

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As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecn...

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Teoria da dependência e direito : uma investigação sobre a (des)regulamentação dos agrotóxicos no Brasil

By Mariana Letícia Rosa Brito

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Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPROVAÇÃO DA MANIPULAÇÃO HISTÓRICA E O CONTROLE SOCIAL

By Valdemir Costa

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O letramento racial disruptivo é um conceito que busca promover a consciência e o entendimento crítico sobre as questões raciais, desafiando estereótipos e promovendo a valorização da história, cul...

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DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:

entre a liberdade de expressão e a igualdade By Raisa D. Ribeiro

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A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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Psicopedagogia: Da Teoria à Empiria

By Elói Martins Senhoras; Maurício Pereira Barros (organizadores)

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O campo epistêmico da Psicopedagogia trata-se de uma área que emerge com incremental crescimento em um curto espaço de tempo ao longo dos séculos XX e XXI, fundamentada por uma hibridez teórica e m...

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FLORESTAS PARA PESSOAS

GARANTIAS DE DIREITOS E DE CIDADANIA COM SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA By César Augusto Tenório de Lima; Oriana Trindade de Almeida

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Esse livro apresenta grande importância no contexto atual da Amazônia. Em tempos de mudança climática, de grande pressão sobre os recursos florestais e de busca por uma bioeconomia com sustentabili...

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Estudos de língua e interculturalidade

Estudos de língua baseados no uso By Guilherme Figueira-Borges, Luana Alves Luterman, Marília Silva Vieira (orgs.)

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A miríade temática dos artigos e dos relatos de experiências e a heterogeneidade dos procedimentos metodológicos preconizada por eles ampliam a formação intelectual sobre as perspectivas descritiva...

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PANDEMIA E EDUCAÇÃO INFANTIL

FORA DAS TELAS, A ATUAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O ATENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES DAS CRECHES By Veronica Luzia da Silva e Paulo Sérgio Garcia

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O texto é baseado em pesquisa de Mestrado realizado pelos autores. Visa apresentar a versão das famílias quanto a realidade vivida por elas durante a necessidade de atendimento as orientações das c...

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AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

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Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Cívil

By Simone Arruda do Carmo (organizadora)

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O objetivo da presente obra, intitulada “Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Civil”, é refletir sobre a realidade da Segurança Pública com base em um conjunto de reflexões alic...

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A POLITICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

By GESSICA SANTOS SOUSA

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Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...

Print version AU$ 37.95 | EBook Version AU$ 8.30

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