da (in)constitucionalidade do banco de horas anual    By Patrícia Leandro Fernandes
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A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...
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UMA LEITURA DE SANTO AGOSTINHO    By NELSON VIEGAS SOARES
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A humanidade desde sempre questionou a origem de todas as coisas, inclusive do mal. o objetivo deste artigo é explicar a origem do mal quanto o uso irracional da liberdade humana. Em tempos moderno...
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Com Mentoria Especializada até 2025    By Professor Doutor Fernando Antonio Dal Pierp
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Chegou a terceira edição atualizada do livro "Texto: Como Escrever Cartas, Bilhetes e Mensagens." Esta obra não é apenas um manual, mas um portal para maximizar seus resultados argumentativos, com ...
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O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
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direito à paisagem e o caso do embargo do Hotel BRA em Natal/RN    By Lara Caldas Batista Teixeira
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O presente trabalho tem por objetivo compreender quais são os fundamentos, potenciais e limites dos mecanismos estatais úteis à proteção do direito à paisagem, observando os instrumentos que o Esta...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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Alcançando o Poder Imediato    By Ernesto Neto
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Em um mundo onde o poder é muitas vezes o fator determinante para o sucesso, “Poder Máximo” surge como um guia indispensável para aqueles que desejam não apenas alcançar o poder, mas também dominar...
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ANÁLISE DE BOAS PRÁTICAS NO MERCADO NACIONAL    By KELLY REISDORFER E LUCIANA SCHERER
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O presente livro aborda o tema e-commerce, seus tipos, vantagens e desvantagens deste meio como canal de vendas, como também na utilização dos canais de distribuição sendo estes: o single-channel, ...
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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
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Uma análise entre a reserva do possível e o mínimo existencial    By Laísa Domingues Fernandes
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Analisa os direitos sociais prestacionais, quais sejam direitos de segunda dimensão, assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Analisa ainda a efetividade de tais direitos, tendo po...
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Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...
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Para analisar a resistência camponesa no Brasil é necessário o entendimento a priori do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, que ao se desenvolver trouxe co...
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Ao elaborarmos essa publicação destacamos a indissociabilidade entre o ensino a pesquisa e a extensão, como sustentáculos da universidade e suas responsabilidades para além do ambiente acadêmico. A...
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Este livro de H.L. Haywood publicado em 1923 é uma das mais importantes fontes da história da Maçonaria, juntamente com a História da Maçonaria de R.F. Gould Os capítulos foram publicados mensalme...
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Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...
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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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O letramento racial disruptivo é um conceito que busca promover a consciência e o entendimento crítico sobre as questões raciais, desafiando estereótipos e promovendo a valorização da história, cul...
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entre a liberdade de expressão e a igualdade    By Raisa D. Ribeiro
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A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...
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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
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