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A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...
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A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...
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uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais    By Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos
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A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...
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A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
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a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental    By Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri
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A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...
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https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...
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O Brasil é um país que concentra, ainda, grande desigualdade social, local onde se tem muito trabalho a ser feito para o aperfeiçoamento da democracia. Tal aperfeiçoamento deve passar pela educação...
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Estratégias e Práticas    By Ariadne Gregório
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No mundo competitivo das vendas, a etapa de pré-venda desempenha um papel crítico no sucesso de qualquer negócio. O eBook "SDR Pré-venda: Estratégias e Práticas" é o guia para quem busca aprimorar ...
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A presente pesquisa versa sobre a responsabilização do Presidente da República quando este comete infrações definidas como crimes de responsabilidade, em um Estado Democrático de Direito, com cerne...
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O presente trabalho pretende analisar a mediação, como método alternativo de solução de conflitos no caso de alienação parental no ambiente familiar, além de compreender como o Estado intervém no m...
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12 HORAS NO PARAÍSO    By SÉRGIO JÚNIOR
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Esse livro fala sobre a convivência com este poderoso instrumento do pensamento e do comportamento humano, que pode ser complexa, mas detém intrinsecamente uma admirável beleza. A vida de fé e seus...
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Esta apostila é faz parte de trabalho voltado a atender às demandas escolares, no sentido de auxiliar os estudos paralelos buscando amenizar as dificuldades encontradas pelos alunos no dia a dia es...
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Neste livro, embarcaremos em uma exploração profunda da linguagem, desvendando seus mistérios e revelando as teorias revolucionárias de dois grandes pioneiros da psicologia do desenvolviment...
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Posse e Domínio Territorial    By Carlos Araujo Carujo
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No Século XV mundo curvava-se a duas superpotências militares e comerciais: Portugal e Espanha. Ambicionavam conquistar o mundo com a intermediação da Igreja Católica. Os espanhóis se antecipar...
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Os estudos sobre corrupção adquiriram crescente relevância no pensamento científico e na realidade de instituições públicas e privadas nas últimas décadas em razão do significativo ônus existente e...
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Este trabalho, inscrito na linha de pesquisa Estudos dos Processos de Significação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), propõ...
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Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto    By Gabriel Silveira Azevedo
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Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...
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A presente obra, “Educação Física: Atividades & Temas”, foi escrita a várias mãos tendo o objetivo de fornecer uma visão panorâmica sobre este campo de atuação profissional e de pesquisas a partir ...
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Apresentando a Terapia Bioafetiva Integrativa    By Marcelo Bressan
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O neuropsicólgo Marcelo Bressan apresenta a Terapia Bioafetiva Integrativa, que faz uma interface entre fundamentos neurocientíficos atuais e as bases da psicologia histórica. O elemento catal...
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O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
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