Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro

By Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Book Code: 622785

Categories

Constitution, Constitutional, Law, Political science

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Synopsis

Deputado federal corrupto? Revogue o mandato dele!

Servidor público ineficiente? Demita-o!

Lei que prejudica a sua família? Vete-a!

Decisão judicial de censura à liberdade de expressão? Revogue-a!

Sistema de votação não confiável? Troque-o!

Abra as páginas deste livro e prepare-se para exercer o poder que lhe pertence: o poder do Povo Brasileiro!

Veja este artigo do livro:

Artigo 46. Os eleitores aptos a votar poderão imotivadamente:

I – Revogar os mandatos dos eleitos e demitir servidores públicos.

II – Nos casos expressamente previstos na Constituição, vetar quaisquer espécies normativas, declaratórias ou decisórias, na forma do Artigo 45, pelo voto da maioria simples, não se computando os votos em branco e os votos nulos, devendo haver uma única recontagem dos votos, sendo absolutamente proibidas a reforma ou a anulação da decisão do Povo; exigindo-se, para o exercício da prerrogativa absoluta do veto popular:

a) a iniciativa de, no mínimo, 3% (três por cento) do respectivo eleitorado apto a votar, aferível pelo reconhecimento facial, realizado no Sistema Digital Nacional, com impressão automática do comprovante para o eleitor e, para a Diretoria de Eleições e Partidos, contendo apenas a data da realização do reconhecimento facial e o registro da iniciativa;

b) o alcance do percentual da alínea “a” em até 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da espécie normativa, declaratória ou decisória.

Brasil sem o Povo? NUNCA MAIS!

Álvaro Sérgio Amorim de Souza.

Para a Clara

Features

ISBN 9786500887631
Number of pages 191
Edition 1 (2024)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback without flaps
Colour Black & white
Paper type Coated Silk 90g
Language Portuguese

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Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Católico, casado, pai de uma menina (e de um menininho que está no Céu).

Formado em Direito, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Autor dos livros:

1) Constituição do Brasil: Nós, o Povo Brasileiro.

2) Direito Penal Livre de Ideologias.

3) Recursos Criminais - STF e STJ.

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