
Deputado federal corrupto? Revogue o mandato dele!
Servidor público ineficiente? Demita-o!
Lei que prejudica a sua família? Vete-a!
Decisão judicial de censura à liberdade de expressão? Revogue-a!
Sistema de votação não confiável? Troque-o!
Abra as páginas deste livro e prepare-se para exercer o poder que lhe pertence: o poder do Povo Brasileiro!
Veja este artigo do livro:
Artigo 46. Os eleitores aptos a votar poderão imotivadamente:
I – Revogar os mandatos dos eleitos e demitir servidores públicos.
II – Nos casos expressamente previstos na Constituição, vetar quaisquer espécies normativas, declaratórias ou decisórias, na forma do Artigo 45, pelo voto da maioria simples, não se computando os votos em branco e os votos nulos, devendo haver uma única recontagem dos votos, sendo absolutamente proibidas a reforma ou a anulação da decisão do Povo; exigindo-se, para o exercício da prerrogativa absoluta do veto popular:
a) a iniciativa de, no mínimo, 3% (três por cento) do respectivo eleitorado apto a votar, aferível pelo reconhecimento facial, realizado no Sistema Digital Nacional, com impressão automática do comprovante para o eleitor e, para a Diretoria de Eleições e Partidos, contendo apenas a data da realização do reconhecimento facial e o registro da iniciativa;
b) o alcance do percentual da alínea “a” em até 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação da espécie normativa, declaratória ou decisória.
Brasil sem o Povo? NUNCA MAIS!
Álvaro Sérgio Amorim de Souza.
Para a Clara
ISBN | 9786500887631 |
Number of pages | 191 |
Edition | 1 (2024) |
Format | 16x23 (160x230) |
Binding | Paperback without flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Coated Silk 90g |
Language | Portuguese |
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