CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Name: CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 799626

Synopsis

O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. 1

O campo de liberdade se faz de atitudes e comportamentos, e decorre da maneira pela qual os indivíduos, em suas lutas, em seus projetos, recusam as práticas que lhes são propostas, ou, muito, além disso, constituem-se como sujeitos autônomos de suas práticas.

O sistema repressivo do Estado não afasta os danos psíquicos, físicos, sociais e econômicos da vítima, em razão da reação derivada do fato delituoso. A aplicação das normas jurídicas deve sempre pautar-se pela dignidade da pessoa humana, conforme previsto na Constituição Federal (art. 1º, III).

Features

Number of pages	616
Edition	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Binding	Hard Cover
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

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Categories

Customary law, Administrative law and regulatory practice, Law, Social science

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