Dano Moral

e os critérios para fixação do quantum indenizatório

By Antonio Rocchi Junior

Book Code: 181757

Categories

Didactic, Law

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Synopsis

No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de indenização que visa compensar a dor e angústia percebida pelo ofendido. Contudo, em se tratando de dano moral, os critérios para fixação da indenização compensatória são por demais subjetivos, o que torna difícil a quantificação de uma justa indenização. Assim, este livro soa como uma manual, didático e de fácil percepção, para ser aplicado nos casos concretos, de modo a propiciar ao julgador a possibilidade de chegar a um valor justo a título de indenização compensatória, priorizando ainda o direito consumerista.

Features

Number of pages 95
Edition 1 (2015)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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Antonio Rocchi Junior

Antonio Rocchi Junior é advogado, Bacharel em direito Universidade Católica Dom Bosco, militando na cidade de Campo Grande - MS. Paranaense do interior, o autor dedicou-se aos estudos jurídicos de modo a garantir um apurado raciocínio no campo dos direitos da personalidade, buscando meios para garantir que as indenizações compensatórias sejam aplicadas de maneira mais justa, avaliando efetivamente a extensão do dano.

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