
O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confere status constitucional a muitas questões e impõe a sua concretização.
É em decorrência desse fenômeno que estudantes refletem nesta coleção sobre diversos direitos constitucionalizados. Neste volume, as reflexões giram em torno especialmente de direitos sociais, movimento sindical e atuação do Ministério Público.
Autores:
Adriano Dias de Almeida
Idelfonso dos Santos Vidal
José Alisson Sousa dos Santos
Leonardo Vieira Farias
Natalia Araújo
Pedro Amaral Sousa
ISBN | 978-85-922053-0-0 |
Number of pages | 179 |
Edition | 1 (2016) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Paperback w/ flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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