DIREITO E REDES SOCIAIS

Name: DIREITO E REDES SOCIAIS
Author: EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA
ISBN: 9786501570730

DESINFORMAÇÃO, POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS NO DIREITO BRASILEIRO

By EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA

Book Code: 846801

Synopsis

Leitura essencial para juristas, acadêmicos e cidadãos que desejam entender os desafios contemporâneos da comunicação online. A obra analisa criticamente o fenômeno da exclusão unilateral de usuários por plataformas digitais, com foco na atuação do Instagram (Meta) frente à desinformação e aos termos de uso. A partir do marco teórico interdisciplinar e de casos concretos como a "Grande Deplataformização" nos EUA, o livro debate os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, a legalidade da remoção de contas sem contraditório e a compatibilidade dessas práticas com os Princípios Constitucionais brasileiros, como o Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa. Casos concretos e análises jurídicas aprofundadas conduzem o leitor por um debate atual sobre Fake News, censura, Responsabilidade Civil das redes sociais e regulação digital.

Features

ISBN	9786501570730
Number of pages	350
Edition	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Cream
Language	Portuguese

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EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA

Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa é advogado e professor de Direito. Mestre em Direito Acadêmico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com ênfase em Constituição e Sociedade. Graduado em Direito pelo UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direito de Família e Direito Público. Possui experiência como docente no ensino superior, com publicações em revistas e portais jurídicos. É especialista em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito de Família e Direito Administrativo. Atua como Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB/DF, Subseção de Sobradinho.

Instagram: @advogadoeduardobarbosa

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DIREITO E REDES SOCIAIS

By EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA

Categories

Civil rights, Educational law and legislation, Civil law, Computers and technology, Science and technology, Technology & engineering, Law

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EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA