Direito Militar

Na prática

By FELIPE VICENTE NOGUEIRA

Book Code: 695886

Categories

Administrative law and regulatory practice, Military, Law, Political science

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Synopsis

"Direito Militar na Prática" é uma obra abrangente que mergulha no intricado campo do direito militar brasileiro, oferecendo uma análise detalhada e acessível das normas, procedimentos e desafios enfrentados pelas Forças Armadas.

Explorando desde os fundamentos essenciais do direito militar até questões contemporâneas como crimes militares, e a complexidade das fraudes dentro do contexto militar, este livro se destaca por sua abordagem informativa e prática.

Com enfoque na aplicação das normas disciplinares e penais específicas às Forças Armadas, o livro também examina o papel do Superior Tribunal Militar (STM) na interpretação e na uniformização jurisprudencial, garantindo a justiça e a eficiência no julgamento de questões militares.

Features

ISBN 978-65-266-2519-4
Number of pages 181
Edition 1 (2024)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback without flaps
Colour Black & white
Paper type Cream
Language Portuguese

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