DIREITO PENAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos.

Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudenciais da Corte Interamericana e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no que se refere ao Direito Penal.

Para tanto, a presente obra enseja uma breve revisão da Teoria Geral dos Direitos Humanos e da estrutura orgânica, normativa e operacional do sistema interamericano.

Na sequência, será enfrentada a questão do diálogo entre o sistema interamericano e o ordenamento jurídico brasileiro, para explicitar como a lógica do dualismo moderado levanta desafios e quais os caminhos a serem percorridos.

Por fim, promoveu-se uma exposição temática afeta ao Direito Penal e de seu tratamento no âmbito do sistema Interamericano.

A obra, sem pretensão de exaustão, confere diretrizes para posteriores estudos mais aprofundados, sendo fonte suficiente para o enfrentamento da matéria em provas e concursos.