Do Direito Penal do Inimigo

By James Almeida

Book Code: 355776

Categories

Social science, Law, Philosophy, Criminal law, Discrimination, Ethics and moral philosophy

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Synopsis

O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma vez que infringissem a lei, teriam ainda o direito ao julgamento, podendo voltar à sociedade; e os outros, que seriam chamados de inimigos do Estado, tendo um tratamento rígido e diferenciado.

Features

Number of pages 24
Edition 1 (2021)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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James Almeida

Discente da pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Administrativo e Licitações pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino. Possui experiência em Direito Administrativo, atuando no setor de licitações e contratos, na verificação de processos envolvendo a realização de busca e análise de editais, no cadastro e renovação de empresas em órgãos públicos e privados, além do acompanhamento das homologações a fim de viabilizar a participação em pregões eletrônicos, presenciais e em outras modalidades licitatórias.

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