
Prefácio
Como em todas as eleições anteriores, as vedações estabelecidas durante o período eleitoral, bem como o calendário a se respeitar no ano do pleito estão presentes em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Para facilitar a consulta ao calendário determinado, este guia é obrigatório para partidos e candidatos.
Ainda que outras instruções eleitorais sejam editadas, aqui estão as autorizações e proibições no âmbito temporal, contribuindo, assim, para evitar atitudes contrárias à legislação.
Colaborar para este livro do jornalista Felipe Diehl é motivo de alegria, pela relevância do tema e pelo respeito e admiração que tenho pelo autor, cuja postura profissional e atuação política são exemplos de moral e ética.
Roberta Faraco, advogada, especialista em Direito Eleitoral, especialista em Ciências Penais e sócia fundadora do IGADE - Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral.
ISBN | 978-85-920500-0-9 |
Number of pages | 102 |
Edition | 1 (2015) |
Format | Pocket (105x148) |
Binding | Paperback without flaps |
Colour | Black & white |
Paper type | Uncoated offset 75g |
Language | Portuguese |
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