Trata-se de um livro cujo conteúdo foi pensado de forma detalhada com o objetivo de viabilizar a preparação do concurseiros , advogados e contadores, de forma simples, objetiva e de fácil entendimento. A contínua experiência prática do autor foi determinante para elaboração dessa obra, que reúne todos os elementos considerados importantes para o estudo do Direito Material do Trabalho. A obra conta com s posicionamentos dominantes na doutrina bem como os principais posicionamento da jurisprudência do TST – Súmulas e OJs . A obra trata de temas como;
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: EVOLUÇÃO ATRAVÉS DA HISTÓRIA: CONCEITOS RELATIVOS AO DIREITO DO TRABALHO - PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 EVOLUÇÃO ATRAVÉS DA HISTÓRIA
1.2 CONCEITOS RELATIVOS AO DIREITO DO TRABALHO
1.3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
1.4.1 Princípios
1.4.2 Princípios do Direito Individual do Trabalho
1.4.3 Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
1.5 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
1.5.1 Prescrição
1.5.2 Decadência
2.1 RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO
2.1.1 Relação de Trabalho
2.1.2 Relação de Emprego e seus Requisitos
2.1.3 Agentes da Relação de Emprego
2.1.4 Tipos de Trabalhadores e Empregados
Autônomo
2.2 CONTRATO DE TRABALHO
2.2.1 Características
2.2.2 Classificação
2.2.3 Alterações
2.2.4 Suspensão do Contrato de Trabalho
2.2.5 Interrupção do Contrato de Trabalho
2.2.6 Extinção do Contrato de Trabalho
3.1 SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES
3.1.1 Tipos de Ajuste para Pagamento do Salário
3.1.2 Salário Mínimo
3.1.3 Gratificações, Comissões, Diárias e Gorjetas.
3.1.4 13º Salário ou Gratificação Natalina
3.1.5 Salário in natura ou Utilidade
3.1.5 Equiparação Salarial
3.2 ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
3.2.1 Insalubridade
3.2.2 Periculosidade
3.3 JORNADA DE TRABALHO
3.3.1 Classificação da Jornada de Trabalho
3.3.2 Condições Especiais de Jornada
3.3.3 Sobreaviso
3.3.4 Prontidão
3.3.5 Horas Extras e Horas Noturnas
3.3.6 Intervalos de Descanso
3.3.7 Descanso Semanal Remunerado (DSR) e Feriados
3.3.8 O Registro de Tempo de Serviço
3.3.9 Necessidade Imperiosa
3.3.10 Regime Tempo Parcial
3.3.11 Excluídos da Duração do Trabalho
3.3.12 Casos Diferenciados
3.3.13 Compensação de Horas
4.1 ESTABILIDADE
4.2 AVISO PRÉVIO
4.3 FÉRIAS
5.1 FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
5.2 APOSENTADORIA
5.3 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS TRABALHADORES
5.4 DESAPOSENTAÇÃO
5.4.1 Caráter Irrenunciável da Aposentadoria
5.4.2 Necessidade de Aceitação do Órgão Previdenciário Envolvido – Administração Pública ou INSS
5.4.3 Carência de Previsão Legal
5.4.4 Ilícito Enriquecimento do Segurado
6.1 TRABALHO DO MENOR: CONCEITO
6.2 MEDIDAS E FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO MENOR
6.3 JORNADA DE TRABALHO DO MENOR E SEU REGISTRO
6.2 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
6.2.1 Proteção à Maternidade
7.1 CONCEITO E FUNÇÕES
7.2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL
7.3 CONVENÇÃO COLETIVA
7.4 DISSÍDIO COLETIVO
7.5 DIREITO DE GREVE
Autor: Roberto Comporto
Advogado e Professor Universitário, Doutorando em Direito pela Universidade Lomas de Zamora - Argentina - Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Santos - Pós Graduado Docência Ensino Superior pela UNICID - Didática do Ensino Superior Jurídico pela UNICID. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela UNICID – Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro, Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, Coordenador do curso preparatório para o Exame de Ordem da disciplina Direito do Trabalho, Direito Tributário, Legislação e Ética Profissional - Grupo CEIJUR – Conteúdo de Ensino Interativo Jurídico/SP, Contador Técnico com CRC, consultor empresarial nas áreas trabalhista e tributária. Contato [email protected]
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