Flexibilização e compensação trabalhista

Name: Flexibilização e compensação trabalhista
Author: Robson Lemos

A quimera do banco de horas

By Robson Lemos

Book Code: 7629

A controvérsia que se propõe este artigo é

analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações

da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e

compensação do direito trabalhista, em referencia ao banco de

horas. Isto porque se entende que a proteção da jornada de

trabalho como uma perspicácia do amparo ao salário1 poderá ser

constitucional ou inconstitucional, dependendo da analise do

leitor.

Este artigo também busca tratar de princípios norteadores

sobre o assunto, em seu segundo capitulo, dedica-se também, no

capitulo posteriores a comentar sobre a dupla interpretação,

jurisprudências, acórdão e sumula sobre a matéria, no quarto

capitulo, introduzir-se-á uma temática atual que caracteriza

melhor como e um banco de horas e sua funcionalidade, que terá

a sua explanação através de modelos de exemplos nos anexos.

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