JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

Name: JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 819861

Synopsis

O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer discurso jurídico deve ter uma conclusão, a coisa julgada.

Entre o pedido da parte e o provimento jurisdicional se impõe a prática de uma série de atos que formam o procedimento judicial (isto é, a forma de agir em juízo), e cujo conteúdo sistemático é o processo.

Esse método, porém, não se resume apenas na materialidade da sequência de atos praticados em juízo; importa, também e, principalmente, no estabelecimento de uma relação jurídica de direito público geradora de direitos e obrigações entre o juiz e as partes, cujo objetivo é obter a declaração ou a atuação da vontade concreta da lei, de maneira a vincular, a esse provimento, em caráter definitivo, todos os sujeitos da relação processual.

Features

Number of pages	514
Edition	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Binding	Hard Cover
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

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Categories

Civil rights, Civil law, Law, Social science

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