MANDADO DE SEGURANÇA

Name: MANDADO DE SEGURANÇA
Author: JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
ISBN: 9786500617641

PERGUNTAS E RESPOSTAS

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Book Code: 519750

Synopsis

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”.

É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema.

Possui como fundamento bibliográfico diversas searas de conhecimento, sendo as principais: a) Constituição Federal do Brasil; b) A Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências); c) Súmulas dos Tribunais Superiores, julgados esparsos e a doutrina.

Considero o presente livro como uma boa e assertiva proposta para inserir o estudante de direito, bacharel, o jovem advogado e outros, no fantástico mundo de conhecimento jurídico, que é o mandado de segurança.

Eis a introdução do opúsculo.

Features

ISBN	9786500617641
Number of pages	399
Edition	1 (2023)
Format	A5 (148x210)
Binding	Wirewool
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sou advogado (OAB/CE 32.626), professor e mentor de alunos que se preparam para o Exame da OAB. Natural de Nova Russas – CE, sou graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo, Neuroeducação e Neuroaprendizagem. Concluí recentemente a pós-graduação em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública pela Legale Educacional.

Atuo também como Juiz Leigo na Vara da 1ª Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, com experiência prática e acadêmica voltada à formação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional.

Sou autor de diversas obras voltadas ao Exame da Ordem e ao Direito Tributário, incluindo a coleção “OAB 1ª Fase: Gabaritando o Exame com Foco na Letra da Lei”, composta por 17 volumes. Além dos livros, escrevi artigos jurídicos voltados à seara tributária e busco sempre unir a prática da advocacia com a missão de contribuir para o crescimento de novos profissionais do Direito.

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MANDADO DE SEGURANÇA

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Categories

Courts, Administrative law and regulatory practice, Constitutional, Study aids, Law, Social science

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