
No Limite da Lei é leitura essencial para quem opera com criptoativos e deseja caminhar com firmeza entre a liberdade digital e a responsabilidade jurídica. Em uma era de vigilância fiscal, intensificação regulatória e uso crescente de tecnologias de rastreamento, Gilmara Nagurnhak, referência em compliance cripto-tributário, entrega uma análise cirúrgica dos riscos, obrigações e consequências de transações privadas e anônimas com criptoativos.
A obra anaisa e expões os detalhes da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, mapeia os deveres formais de investidores, empresas e plataformas, e explora, com profundidade, as fronteiras legais da auto-custódia, do P2P e das tecnologias de anonimização. Tudo com linguagem clara, exemplos práticos, modelos de documentos e orientações valiosas para quem deseja atuar de forma estratégica, ética e blindada.
Não se trata apenas de cumprir a lei, trata-se de compreendê-la a fundo, antecipar riscos e tomar o controle. Neste cenário onde a criptoeconomia encontra o direito penal e tributário, ignorar as regras é perigoso. Dominá-las é poder.
ISBN | 9786501484150 |
Number of pages | 107 |
Edition | 1 (2025) |
Format | A5 (148x210) |
Binding | Hard Cover |
Colour | Colour |
Paper type | Uncoated offset 90g |
Language | Portuguese |
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