No limite da lei: riscos, compliance e evasão em transações privadas com cripto

O que o empresário e o investidor precisam saber para proteger seu patrimônio sem cruzar a linha

By Gilmara Nagurnhak

Book Code: 818947

Categories

Corporate finance, Business law, Civil law, Administrative law and regulatory practice, Corporate, Economy, Law, Business & economics

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Synopsis

No Limite da Lei é leitura essencial para quem opera com criptoativos e deseja caminhar com firmeza entre a liberdade digital e a responsabilidade jurídica. Em uma era de vigilância fiscal, intensificação regulatória e uso crescente de tecnologias de rastreamento, Gilmara Nagurnhak, referência em compliance cripto-tributário, entrega uma análise cirúrgica dos riscos, obrigações e consequências de transações privadas e anônimas com criptoativos.

A obra anaisa e expões os detalhes da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, mapeia os deveres formais de investidores, empresas e plataformas, e explora, com profundidade, as fronteiras legais da auto-custódia, do P2P e das tecnologias de anonimização. Tudo com linguagem clara, exemplos práticos, modelos de documentos e orientações valiosas para quem deseja atuar de forma estratégica, ética e blindada.

Não se trata apenas de cumprir a lei, trata-se de compreendê-la a fundo, antecipar riscos e tomar o controle. Neste cenário onde a criptoeconomia encontra o direito penal e tributário, ignorar as regras é perigoso. Dominá-las é poder.

Features

ISBN 9786501484150
Number of pages 107
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Hard Cover
Colour Colour
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak é uma advogada tributarista dedicada a traduzir a complexidade do sistema fiscal em soluções estratégicas e eficientes para empresas.

Graduada pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), sua trajetória acadêmica se aprofunda com um Mestrado em Direito, onde estuda os impactos da tributação no cenário empresarial e tecnológico.

Autora de artigos e publicações acadêmicas em renomados portais jurídicos, Gilmara destaca-se por suas pesquisas sobre a interseção entre tributação e tecnologia, com especial interesse no impacto de inovações disruptivas, como o blockchain, sobre o sistema tributário.

À frente do Escritório Gilmara Nagurnhak, com unidades em São Paulo e Santa Catarina, ela lidera uma equipe especializada em oferecer atendimento personalizado e digital para empresas em todo o Brasil. Seu trabalho é reconhecido pela criação de soluções inovadoras e estratégias sob medida, sempre alinhadas às necessidades específicas de cada cliente no dinâmico universo tributário.

Nagurnhak Advocacia e Assessoria Empresarial: https://nagurnhak.com/

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