O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Name: O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Author: RUI KAZUO SATO

A inconstitucionalidade do tributo

By RUI KAZUO SATO

Book Code: 174852

Synopsis

Após breve relato da origem do sindicato e de sua implantação no Brasil, a análise e as considerações sobre toda a legislação pertinente à matéria com a vinculação ao ordenamento constitucional vigente por ocasião da edição de cada lei, até a atual jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, à luz da Constituição de 1988.

Será considerado o Profissional Corretor de Imóveis, como profissional liberal, gênero da qual a profissão é espécie, para concluir-se pela inconstitucionalidade do tributo.

Features

Number of pages	84
Edition	1 (2014)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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O CORRETOR DE IMÓVEIS E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

By RUI KAZUO SATO

Categories

Law

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