O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

By Nelson Malzoni

Book Code: 581667

Categories

Courts, Environmental, Law, Social science

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Synopsis

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso porque o Direito Ambiental interessa a todos, posto que o meio ambiente é considerado patrimônio da humanidade. Desta forma, pela amplitude do assunto e sua abrangência, normas internacionais relativas ao meio ambiente são editadas para vigerem nos países que assumem o compromisso de preservarem o meio ou reduzirem os danos pelos mesmos causados.

A obra visa investigar a eficácia dos tratados em matéria ambiental, passando pelo processo de elaboração dos tratados, mas enfatizando sua eficácia no Brasil e sua incorporação e aplicabilidade no direito interno brasileiro, bem como, sua condição de validade, interpretação e extinção.

Features

Number of pages 218
Edition 1 (2023)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 90g
Language Portuguese

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Nelson Malzoni

Cidadão Emérito de Sorocaba/SP, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Escritor, Poeta, Jurista, Conciliador, Mediador, Psicanalista, Pesquisador, Historiador, Professor de Filosofia, Empresário, Consultor Jurídico, Parecerista, Gestor Administrativo, Consultor, Tutor e Conteudista Acadêmico, Assessor Jurídico, Coach, Palestrante e Consultor Empresarial.

É autor de 48 livros publicados (que totalizam mais de 20 mil páginas escritas) e diversas antologias e livros como coautor. Também é autor de quase 3 mil poemas e leitor de 3.474 livros (até Maio de 2023). Tem inúmeros projetos literários e culturais em andamento. Com 40 anos de idade, realizou 392 cursos certificados, que vão de 10h a 5 mil horas de duração cada um. Fez cursos de inglês, espanhol, italiano, francês, alemão, latim, aramaico, esperanto e grego.

É membro da Academia Sorocabana de Letras e mais 24 Instituições Culturais ou Jurídicas no país, além de Presidente e Fundador da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil que reúne mais de 100 grandes expoentes culturais e educacionais em todos os cantos do país.

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