O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

By Danilo Prudente Lima

Book Code: 669822

Categories

Law, Social science

Share this book
This page has been viewed 341 times since 24/04/2024
Paperback
version
€ 6.91
Total value:
€ 6.91
* Does not include GST
Valor total:
€ 6.91
* Does not include GST
This eBook may also be available in the following countries:

Synopsis

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar profundas reflexões quanto ao papel do Judiciário nos modelos federativos. Um desses tópicos é, justamente, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que figuram como via natural de debate dos conflitos entre entes da Federação pelo exercício das competências constitucionais. A análise aqui observada, nesse cenário, busca traçar o perfil da Corte Suprema no Brasil, vez que estudos recentes indicam uma tendência centralizadora de tal órgão colegiado. Estabeleceu-se, para tanto, um Índice de Centralização (IC), cujo foco é justamente retratar o grau de centralização observado nos julgamentos da Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas no mérito, buscando-se, ao fim, problematizar a relevância que o posicionamento do Judiciário possui na temática do Federalismo.

Features

ISBN 9786550232290
Number of pages 97
Edition 1 (2024)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

Have a complaint about this book? Send an email to [email protected]

More publications desse autor
See the full list
Related publications
See the full list
Printed
€ 9.41
EBook
€ 3.31
Printed
€ 13.84
EBook
€ 5.27
Printed
€ 10.26
EBook
€ 4.09
Printed
€ 8.92
EBook
€ 3.31
Comments

login Review the book.

0 comments