O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Name: O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL
Author: ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES
ISBN: 9788568154625

By ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

Book Code: 209502

Categories

Social science, Law, Constitutional, Criminal law, Criminal procedure

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Synopsis

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao pedido constante do libelo acusatório, possibilitando ao juiz a reconstrução da situação concreta que deve ser objeto de seu pronunciamento jurisdicional.

Features

ISBN	978-85-68154-62-5
Number of pages	116
Edition	1 (2016)
Format	A5 (148x210)
Binding	Paperback w/ flaps
Colour	Black & white
Paper type	Uncoated offset 75g
Language	Portuguese

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