PILARES DA JUSTIÇA

Name: PILARES DA JUSTIÇA
Author: Carlos Augusto Soares Donato
ISBN: 9786598359775

O Papel do STF no Controle de Constitucionalidade nos Direitos Fundamentais

By Carlos Augusto Soares Donato

Book Code: 737247

Categories

School guides for graduation, Anthropology, Education, Law, Social science, Political science

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Synopsis

Este livro tem como objetivo explorar de forma aprofundada e acessível os diferentes aspectos do controle de constitucionalidade, desde sua origem histórica até sua aplicação prática no cenário jurídico contemporâneo. Analisaremos os modelos de controle concentrado e difuso, os procedimentos e ações específicas, bem como os desafios e perspectivas futuras deste importante instrumento jurídico.

Através de uma abordagem crítica e reflexiva, buscamos proporcionar ao leitor uma compreensão ampla e detalhada do controle de constitucionalidade, destacando sua relevância na promoção de um sistema jurídico justo e equitativo. Esperamos que esta obra contribua para o enriquecimento do conhecimento jurídico e para o fortalecimento da prática constitucional em nosso país.

Features

ISBN	9786598359775
Number of pages	140
Edition	1 (2024)
Format	16x23 (160x230)
Binding	Paperback without flaps
Colour	Black & white
Paper type	Coated Silk 90g
Language	Portuguese

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