POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Book Code: 479946

Categories

Law, Social science

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Synopsis

Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer-se que seja o paralelismo entre a posse e a propriedade).

A posse na Grécia não foi jamais tutelada como tal, mas só enquanto sustentada por um título; e objeto de tutela, portanto, são apenas os direitos subjetivos, e não aquele estado de fato, cuja defesa no direito romano e no moderno atinge sua culminância quando o possuidor é protegido contra quem tem direito à posse a tutela do título vai de encontro à tutela do estado de fato.

A palavra dominium como expressão técnica para traduzir o direito de propriedade só surge tardiamente no latim. Nos autores literários, é empregada, pela primeira vez, por Sêneca; entre os juristas, ela já se encontra em Labeão, mas até Juliano é utilizada raramente. No direito antigo, a expressão menum esse era indicativa da propriedade.

Features

Number of pages 671
Edition 1 (2022)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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